Processo 664247/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 14:52
Autuado em 18/09/2013 14:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2837/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2837/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2837/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas SANDRA DOLORES DE PAULA LIMA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FENIX
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1621/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2837/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21577/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 10:51 DP  
13/06/2014 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1621/2014 -
13/06/2014 15:15 DP  
03/06/2014 13:16 DEX Informação nº 4079/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2837/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2014 -
12/02/2014 10:25 GCCMNS  
10/02/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 1872/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no artigo 87, inciso III, alínea ‘f’, da Lei Orgânica desta Corte.
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 1281/2014 -
18/09/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21577/2013 -

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